Skip to content

Forcine é signatário de três cartas em defesa do audiovisual brasileiro

No mês de setembro, o Forcine tornou-se signatário de três cartas assinadas por entidades do setor em defesa de pautas do audiovisual. Um primeiro documento circula em defesa da Cinemateca Brasileira e os demais foi endereçado aos parlamentares brasileiros e ao Senador Vanderlei Cardoso.

O documento da Cinemateca Brasileira consiste em uma manifestação de inconformidade da comunidade cinematográfica brasileira com a crise instaurada na instituição, especialmente com o cenário de demissão de técnicos especializados e o afastamento da comunidade cinematográfica das decisões sobre a Instituição, que guarda o patrimônio audiovisual brasileiro e sofreu três mudanças na gestão nos últimos nove meses.

A carta aos parlamentares tem foco nas preocupações com a regulação da distribuição audiovisual não-linear, que contempla o consumo de audiovisual pela internet e, dentro disso, o video on-demand (VOD) apontando que "uma nova forma tecnológica de transmitir os mesmos conteúdos, por si mesma, não deve alterar as relações anteriormente estabelecidas", referindo-se ao cenário regulatório já presente na TV paga com conteúdo linear.

O pedido enviado ao Senador Vanderlei Cardoso, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, tem pauta semelhante e também observa consequências da alteração no teor da Lei da TV Paga (12.485/2011), quanto aos impactos de natureza tecnológica e de comunicação como também no que se refere ao patrimônio audiovisual e cultural brasileiro e o respeito às diversidades dentro desse patrimônio. Tal ação ocorre em vista da tramitação do Projeto de Lei 3832/2019 que poderá afetar diretamente o cenário de produção de conteúdo audiovisual brasileiro.